Alunos da Pós- Graduação promovem Ciclo de Debates
Alunos da Pós- Graduação promovem Ciclo de Debates
Os alunos da Pós- Graduação de Direito do Consumidor da Universidade Ceuma, através do Movimento em Defesa do Consumidor e do Meio-Ambiente (MDCMA), realizarão o “Ciclo De Debates – Desafios Da Defesa Do Consumidor”. O evento acontecerá no Campus Anil, no dia 20/11, das 15h às 19h, e na Assembleia Legislativa, no dia 21/11, das 14h às 19h.
De acordo com coordenador pedagógico do evento, o aluno Rodrigo Escorcio, o principal objetivo das palestras é debater propostas e ideias que melhorem a vida do consumidor. “A proposta do Ciclo é justamente debater sobre temas do dia a dia, de situações corriqueiras em uma linguagem que todos possam entender, desde leigos que nunca tiveram aula de Direito como profissionais da área”, explicou.
Rodrigo Escorcio pretende expandir essas palestras em outros campi da Universidade Ceuma, além de leva-las para outras Instituições, Fundações, Igrejas, Associações de bairro etc, de modo que a informação chegue a realmente quem precisa.
Durante a programação estarão presentes os palestrantes Ricardo Bruno Beckman Cruz, Murilo Duailibe Sallem Neto, Eline Grazielle de Carvalho, Olavo Lázaro Munhoz, Isabelle Passinho, Hugo de Assis Passos; Thiago Viana,José Caldas Gois Jr,Pedro Augusto Sousa de Alencar, Pedro Lucas Rodrigues,Duarte Jr,Carlos Augusto Oliveira.
Algumas das palestras a serem ministradas serão Conceito de Consumo Sustentável Segundo a ONU, Plano de Saúde Suplementar, O Consumo de Suplementos e os Riscos à saúde, Transporte Público e a Incidência do CDC, Acessibilidade Nas Relações De Consumo, Serviços Públicos e a Incidência das Normas Protetivas do Consumidor, A Discriminação Nas Relações de Consumo, Comércio Eletrônico e o Marco Civil da Internet, Práticas e Cláusulas Abusivas, Danos Morais Nas Relações de Consumo e Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor.
O evento é dirigido à comunidade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.mdcma.com.bre a entrega dos certificados será no final de cada dia.
Programação
20 de NOVEMBRO
1º PAINEL – CONCEITO DE CONSUMO SUSTENTAVEL SEGUNDO A ONU – 15h10
Ricardo Bruno Beckman Cruz – MA
Advogado, Bacharel em Direito pela UFMA, Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Diretor Jurídico da AISEC e Membro do Conselho do MDCMA.
2º PAINEL – PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR – 15h45
Murilo Duailibe Sallem Neto – MA
Advogado, Mestrando em Direito da UFMA e Vice Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA.
3º PAINEL – O CONSUMO DE SUPLEMENTOS E OS RISCOS À SAUDE – 16h30
Eline Grazielle de Carvalho – MA
Nutricionista, formada pelo CEST, Pós-Graduada em Nutrição Clínica Funcional e Esportiva pelo Instituto Laboro e Participante do Ciclo de Diálogos Coca-Cola Brasil.
4º PAINEL – TRANSPORTE PÚBLICO E A INCIDÊNCIA DO CDC – 17h05
Olavo Lázaro Munhoz – SP
Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, Pós-Graduado em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP/SP Mestrando em Educação pela Universidade de Integracion de Las Americas – Paraguai.
5ºPAINEL – ACESSIBILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – 17h40
Isabelle Passinho – MA
Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA, Pesquisadora na área de Acessibilidade e Direitos Fundamentais, Pós-Graduada em Direito do Consumidor e Membro do MDCMA.
21 DE NOVEMBRO
1º PAINEL – SERVIÇOS PÚBLICOS E A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR. – 14h10
Hugo de Assis Passos – MA
Advogado, Presidente da Comissão de Defesa do Consumido OAB/MA, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Constitucional e Professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA.
2º PAINEL – A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 14h45
Thiago Viana – MA
Advogado, especializado em Direito Homoafetivo e da Diversidade Sexual, Bacharel em Direito pela UFMA, Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA.
3º PAINEL – COMÉRCIO ELETRÔNICO E O MARCO CIVIL DA INTERNET. 15h20
José Caldas Gois Jr – MA
Advogado, Professor da Pós Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, Mestre em Direito Público UFPE e Especialista em Metodologia em Ensino Superior CEUMA.
4º PAINEL – PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS. 16h00
Pedro Augusto Sousa de Alencar – MA
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela UNISUL-SC, Professor das Disciplinas de Direito do Consumidor e Administrativo.
5º PAINEL – DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 16h35
Pedro Lucas Rodrigues – CE
Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade Farias Brito, Sócio do 8º Maior Escritório de Advocacia do País e Pós-Graduado em Direito do Consumidor.
6º PAINEL – POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 17h10
Duarte Jr – RJ
Advogado, Mestrando em Direito pela UFMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA.
Carlos Augusto Oliveira – PA
Promotor de Justiça da 9º Especializada em Defesa do Consumidor, Professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA.