Estudantes de Direito desenvolvem projeto na comunidade Prainha
Estudantes do 5° período, vespertino, do curso de Direito da Universidade Ceuma, coordenados pelo professor da disciplina de Direitos Reais, Rafael Silva, desenvolvem o Projeto Prainha. O projeto centra-se na análise crítica acerca dos conflitos da área da comunidade da “Prainha”, região onde foi inaugurado recentemente o prolongamento da Av. Litorânea, em São Luís.
Estudantes reunidos com os moradores da comunidade
Estudantes do 5° período, vespertino, do curso de Direito da Universidade Ceuma, coordenados pelo professor da disciplina de Direitos Reais, Rafael Silva, desenvolvem o Projeto Prainha. O projeto centra-se na análise crítica acerca dos conflitos da área da comunidade da “Prainha”, região onde foi inaugurado recentemente o prolongamento da Av. Litorânea, em São Luís.
Segundo o Prof. Rafael Silva, os referidos conflitos tiveram sua origem a partir da construção do trecho da extensão da Avenida Litorânea. À vista da compreensão de todo o processo em termo da mencionada comunidade, são cabíveis algumas propostas jurídicas a fim de solucionar estes conflitos de modo a manter a harmonia entre os moradores da “Prainha” e os órgãos públicos que buscam uma resolução da problemática apresentada.
“O trabalho objetiva fazer com que os alunos mergulhem de forma espontânea no universo da respectiva disciplina, ampliando assim, seus conhecimentos naturalmente. Além de, proporcionar a ajuda e auxílio às famílias da Comunidade da Prainha, através de questionamentos tais como: POSSE x PROPRIEDADE; SEGURANÇA JURÍDICA x INSEGURANÇA JURÍDICA etc. Ajudando-a, assim, a esclarecer suas dúvidas no que tange aos direitos e deveres”, frisou o professor.
As etapas do projeto foram compreendidas da seguinte maneira: primeiramente a turma tomou conhecimento do problema através do professor Rafael Silva e foi convidada a conhecer a comunidade, dividindo-se, então, em grupos. Cada qual se tornou responsável por um órgão específico que tivesse algum tipo de envolvimento com a causa, tais como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Federal (MPF) a Secretaria Municipal de Urbanismo de São Luís, e também foi direcionado um trabalho junto à comunidade, com o intuito de entender-lhe a realidade e as expectativas, bem como fazer um levantamento de sua estrutura.
Após o levantamento das informações junto aos seus respectivos órgãos, as equipes trocarão experiências, construindo em conjunto um sistema de informações que seja útil à solução do problema. Por fim, a turma apresentará esse sistema à comunidade e aos demais interessados, a fim de fornecer possíveis resoluções para o conflito.
De acordo com a aluna Leiliane Barbosa, a importância desse projeto reside em levar à comunidade da localidade instrumentos de defesa atrelados ao Poder Judiciário, bem como informações pertinentes para a solução dos conflitos de forma pacífica. “Ratifica-se que é uma iniciativa de grande valia, uma vez que possibilita aos acadêmicos do curso de direito acompanhar de perto um caso concreto – havendo, portanto, a aproximação da teoria com a prática, bem como a gratificante experiência de transmitir de forma mais precisa os conhecimentos jurídicos que indubitavelmente servirão de ferramenta para que os moradores da prainha melhor compreendam a tramitação do processo que vincula toda a comunidade” ressaltou.
A aluna contou que, a partir do projeto, surgiu outro evento intitulado “Salve a Prainha”, com a colaboração do curso de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que será realizado, provavelmente, no dia 20 de julho.