Estudante de Direito é palestrante em V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais
A estudante de Direito da Universidade Ceuma, Sanny Marrony Costa Matos, foi palestrante na V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais, que aconteceu de 12 a 13 de setembro de 2013, no Rio Poty Hotel, promovida pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (Imadec).
Com o tema “Da Colisão de Princípios no Âmbito do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD”, a aluna, orientado pelo Prof. Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, analisou a colisão de princípios constitucionais no âmbito do intitulado Regime Disciplinar Diferenciado, detectando sua constitucionalidade, necessidade e peculiaridade, expondo, assim, as manifestações doutrinárias, bem como aspectos jurisprudenciais, e desenvolvendo estratégias efetivas e sensíveis à realidade jurídica da Execução Penal no Brasil.
Segundo Sanny Marrony Costa Matos, a pesquisa caracteriza-se de suma relevância para os acadêmicos de Direito, profissionais da área, e toda a coletividade, na medida em que busca uma resposta a crescentes discussões no âmbito jurídico sobre críticas implantadas ao Regime Disciplinar Diferenciado. “Discutir a constitucionalidade do RDD é dar abertura para que todos, sem exceção, entendam seus mecanismos e saibam detectar que inexistem direitos absolutos, podendo um prevalecer perante o outro, conforme o caso concreto em questão e os bens juridicamente protegidos que este trás como relevante”, ressaltou.
O evento contou ainda com a participação de juristas, professores, operadores do Direito e universitários de vários estados. Na programação, palestras ministradas por renomadas personalidades da área.
A acadêmica do 10° período já foi palestrante na 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e no Seminário de Iniciação Científica (SEMIC).