Aluna de Direito publica artigo em que analisa os conflitos entre os planos de Saúde e os consumidores no Maranhão
Professor Duarte Júnior e a aluna Karyn Laisla
A aluna de Direito da Universidade Ceuma, Karyn Laisla, orientada pelo professor Duarte Júnior, no 4° período, durante a disciplina de Direito Civil – Contratos em Responsabilidade Civil – produziu o artigo intitulado de “O dever de indenizar e os descuidos das operadoras de planos de Saúde na realidade no Maranhão”, onde analisa os conflitos entre as empresas e os consumidores.
A pesquisa teve caráter exploratório com respaldo bibliográfico oriundo de dados coletados em livros, revistas e artigos e em fontes do Procon Maranhão, durante um período de quatro meses, objetivando analisar os descuidos das Operadoras de Planos de Saúde na Atual Realidade Jurídica social e o dever de indenizar.
Segundo Karyn Laisla, a iniciativa de discorrer sobre esse assunto foi motivada pelo grande descaso com que as operadoras de planos de saúde tratam a sociedade. “O plano que deveria transmitir um serviço de qualidade e segurança, transmite um verdadeiro caos na realidade do Maranhão, seja por cobranças de taxas abusivas seja por negativas de atendimentos. Fato altamente preocupante para a saúde destes usuários que aguardam das autoridades competentes uma solução diante dessa lamentável realidade social”, explicou.
De acordo com a pesquisa, o objetivo principal do plano de saúde é atender a população através de assistência médica altamente qualificada e de forma acessível aos seus beneficiários, englobando os planos individual, familiar e empresarial, com amplas coberturas, livre acesso aos médicos credenciados e atendimento em todo território nacional para casos de urgência e emergência. Contudo o que se vê, é que a finalidade está bem distante do compromisso com as ações de prevenção e ou recuperação, pois há longas carências, taxas abusivas e muitas exclusões de cobertura, deixando, portanto, os consumidores sem proteção, revelando somente o intuito de auferir lucro.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou os seguintes dados: 96% utilizaram o plano nos últimos 24 meses e 64% tiveram problema. Entre os mais apontados estão demora na marcação de consultas (53%), médico descredenciado (30%), demora na autorização de consulta (25%) e falta de médicos nas especialidades (20%)
Um fato interessante constatado na pesquisa realizada pelo Procon – MA, é que os números de reclamações em geral aumentaram significativamente. Este acréscimo se deve ao conhecimento da população em relação aos seus direitos. Esse aumento ainda é considerado pequeno em comparação as irregularidades.
É importante ressaltar que o cidadão ludovicense pode procurar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que funciona como auxiliar do Poder Judiciário que à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.
Mais
O artigo foi recentemente lançado na Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, publicação que vem contribuindo para o engrandecimento intelectual dos estudiosos e operadores do Direito e demonstrando, nessas mais de duas décadas de existência, o permanente cumprimento do objetivo de fomentar e promover a difusão de conteúdos e debates doutrinários.
O professor Duarte Júnior está muito contente e orgulhoso com o resultado alcançado de sua aluna, e pretende continuar realizando em suas aulas, atividades que motivem seus alunos para que eles possam se descobrir. “A docência é uma profissão divina, pois temos diariamente a oportunidade de mudar vidas. Como Professor, procuro incentivar meus alunos na busca de seus objetivos. Durante o semestre realizo algumas atividades que têm como finalidade a iniciação científica. O artigo apresentado por Karyn Laisla obteve nota máxima. Em seguida começamos a realizar algumas ponderações e submetemos o trabalho a Revista do Ministério Público do Maranhão. Pela qualidade do trabalho, pertinência temática e pesquisa de campo realizada, a publicação era esperada e só veio a congratular o esforço e comprometimento dedicado”, disse.
“Publicar um artigo em uma revista de grande propagação do conhecimento jurídico, e com mais de vinte anos de existência, é uma realização pessoal e profissional que me agrega grande valor à construção do meu conhecimento científico”, afirmou Karyn Laisla.