Alunos de Direito realizaram projeto na comunidade Santa Clara
Alunos do 5º período do curso de Direito do turno noturno realizaram projeto na Comunidade Santa Clara, localizada no município de Paço do Lumiar, Maranhão, sob a orientação do professor do curso de Direito, Rafael Almeida.
Alunos reunidos com a comunidade
Alunos do 5º período do curso de Direito do turno noturno realizaram projeto na Comunidade Santa Clara, localizada no município de Paço do Lumiar, Maranhão, sob a orientação do professor do curso de Direito, Rafael Almeida.
Segundo o aluno José de Ribamar Campos, o objetivo desse projeto foi a obtenção da posse de propriedade da usucapião, que é o direito de um indivíduo adquirir por possuir algo móvel ou imóvel, atendendo a alguns requisitos que constam na lei civil vigente.
A turma foi recebida pela Sr.ª Isabel, representante da comunidade, ela os direcionou para um local de encontro com os demais moradores. De acordo com a moradora, alguns requisitos referentes à estrutura do bairro não foram atendidas, como falta de pavimentação em algumas ruas, escassez de saneamento básico e a inadimplência na entrega da procuração da compra de lotes do programa Minha Casa Minha Vida, que conforme a comunidade tinha obtido o recibo da aquisição da propriedade e investimento na construção dos imóveis.
Durante a visita, a equipe verificou a documentação das casas, condições do saneamento básico e espaço da casa e dos lotes e as condições de fornecimento de energia. Este projeto serviu para pôr em prática as noções da disciplina de Direito Civil aprendidas em sala de aula, assim como serviu para auxiliar os moradores do bairro Santa Clara a tomar conhecimento de seus direitos.