IV Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma
IV Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma
Com a temática “O papel social do Judiciário e a figura pública do Magistrado”, será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, o IV Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. A solenidade de abertura será realizada no Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir da 14h. Estarão presentes autoridades da Universidade Ceuma e do Estado.
O evento terá como público-alvo os alunos do curso de graduação em Direito da Universidade Ceuma e de outras Instituições de Ensino Superior, bem como profissionais da área.
Para participar, os interessados deverão fazer sua inscrição pelo site www.ceuma.br/extensao e entregar uma lata de leite em pó no ato do credenciamento, que será realizado no dia 30 de outubro, no Auditório Expedito Bacelar (campus Renascença), das 09h às 11h30.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares da Instituição, Prof.ª Me. Debora Bezerra, o Simpósio se apresenta como um locus privilegiado de discussão acadêmica, tendo por objetivos promover a discussão e análise crítica do papel do Poder Judiciário frente às demandas sociais.
“Visa debater a respeito do princípio constitucional do processo justo enquanto um dos pilares da promoção de justiça social, refletir a respeito da importância do Poder Judiciário no campo da busca da efetividade dos direitos sociais, discutir sobre as possibilidades e limites do Ativismo Judicial diante das demandas da sociedade”, destacou a docente do curso.
PROGRAMAÇÃO
30/11/2014
9h às 11h30 – Credenciamento no Auditório Expedito Bacelar, com entrega de uma lata de leite em pó.
14h – Solenidade de Abertura
Prof. Me. Saulo Martins – Pró-Reitor de Graduação das áreas das Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Engenharias da Universidade CEUMA
Prof. Me. Silvio Carlos Leite Mesquita – Coordenador Geral do Curso de Direito
Desembargador Manoel Gomes Pereira
14h15 – Palestra: Direito e realidade social
Desembargador Marcelo Carvalho Silva (Tribunal de Justiça do Maranhão)
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1982. Dentre outros títulos universitários, Marcelo Carvalho Silva foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi vice-diretor. É autor das obras jurídicas “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças” e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais”. Foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador no dia 19 de dezembro de 2006.
Presidente de Mesa: Dra. Edith Ramos
15h30 – Palestra: Ética na Magistratura
Desembargador Lourival Serejo (Tribunal de Justiça do Maranhão)
Lourival de Jesus Serejo Sousa tem cursos de especialização em Direito Público e em Direito Processual Civil. Antes de se tornar desembargador, foi advogado, promotor de justiça e juiz. Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi juiz auditor da Justiça Militar, juiz da 3ª Vara da Família, juiz corregedor, membro do Tribunal Regional Eleitoral e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), na qual ainda atua como professor. Serejo é também escritor.
Presidente de Mesa: Dr. Roberto Veloso
17h – Palestra: A falência do sistema de Justiça Penal
Dr. Carlos Roberto de Oliveira Paula (Juiz Auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais)
Com 15 anos de carreira, Carlos Roberto foi titularizado em 1998, na comarca de São Domingos do Maranhão, passando por Mirador, Viana, Vargem Grande, até chegar a Bacabal, onde atuou na 2ª Vara da comarca.
Presidente de Mesa: Dr. Cláudio Guimarães
31/11/2014
14h – Palestra: Eficiência e Garantismo no processo penal como garantia do princípio constitucional do processo justo
Dr. Roberto Veloso (Juiz Federal da 1ª Região)
Professor da Universidade Ceuma. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2008). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Juiz Federal em Brasília, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA. Exerceu as funções de Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral.
Presidente de Mesa: Silvio Mesquita
15h30 – Palestra: O Judiciário na pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional
Desembargador James Magno Araújo Farias (Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região)
Foi promotor de Justiça do Estado do Maranhão de 1992 a 1994. É especialista em Economia do Trabalho pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor assistente do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. É autor de vários artigos, ensaios e teses publicados em livros e revistas jurídicos, além de monografias e dissertação na área de Direito.
Presidente de Mesa: Murilo Guazzelli
17h – Palestra: Ativismo Judicial nos contratos
Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira – Desembargador (Tribunal de Justiça do Maranhão)
Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP). Autor do livro “Taxa de Licença e Verificação Fiscal – Aspectos Constitucionais e Legais” e de artigos publicados em revistas jurídicas. Velten Pereira é membro dos Institutos Brasileiros de Direito Processual (IPDP), de Direito Empresarial (IBRADEMP) e de Direito de Família (IBDFAM), das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Também é membro colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Presidente de Mesa: Dr. Paulo Roberto Ramos
18h30 – Lançamento do livro: Direito do Consumidor: uma analise das relações de consumo no Estado do Maranhão, de autoria dos Professores Hildelis Silva Duarte Junior e Felipe Costa Camarão.