Ministro do STF, Sr. Luís Roberto Barroso, ministrará palestra para o Grupo Ceuma
O ministro da justiça, o Exmo. Sr. Luís Roberto Barroso, proferirá palestra para o Grupo Ceuma dia 26 de outubro às 18h30. A palestra, que tem por tema “O papel do Supremo Tribunal Federal”, ocorrerá na UniEuro/DF e será replicada para a Universidade Ceuma/MA de forma simultânea.
Na Universidade Ceuma, a palestra será exibidas para os campi do Renascença, Anil, Cohama e Imperatriz. No Campus Renascença acontecerá no auditório Josué Montello, e nos demais campi acontecerá em seus auditórios.
O evento, exclusivo aos alunos do curso de Direito, tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos alunos do 9° e 10° períodos de todos os turnos que participarão do ENADE agora em novembro.
Luís Roberto Barroso , nasceu em Vassouras, a 11 de março de 1958. É um jutista brasileiro e ministro do STF desde 26 de junho de 2013, havendo anteriormente atuado como advogado e como procurador do Estado do Rio de Janeiro. É professor na UERJ e na UnB.
Conhecido como advogado, em casos de grande repercussão perante o STF. Entre eles, destacam-se: defesa das pesquisas com células tronco embrionárias, defesa da equiparação das uniões homo afetivass Às uniões estáveis tradicionais, defesa da interrupção da gestação de fetos anencefálicos e defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Também foi advogado do militante da esquerda italiana Cesare Battisti, caso de grande projeção internacional.
Na vida acadêmica, foi um dos criadores do programa de pós-graduação em Direito Público da UERJ. É autor livros, tais como: O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas; Curso de Direito Constitucional contemporâneo e Controle de Constitucionalidade no Direito brasileiro.
Alguns de seus principais artigos estão publicados em páginas da internet, dentre os quais: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito; Constituição democracia e supremacia judicial; A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo; Vinte anos da Constituição Federal: O Estado a que chegamos; A americanização do Direito Constitucional e seus paradoxos.
Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de diversas comissões que elaboraram anteprojetos de leis, como os que resultaram na criação das leis 9.868/99, que dispõe sobre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, e 12.016/09, que trata sobre o mandado de segurança. Em 2012, participou de comissão constituída no âmbito do Senado que elaborou diversas propostas para equacionar problemas do federalismo fiscal brasileiro.