Procurador do Estado do Rio de Janeiro lança livro na Universidade Ceuma
Procurador do Estado do Rio de Janeiro lança livro na Universidade Ceuma
Será realizado nesta quinta-feira (12) o lançamento dos livros “Controle do Orçamento à Luz dos Direitos Humanos” e “Fundamentos do Direito Regulatório no Instituto da Extrafiscalidade” do Prof. Dr. Marcelo Zenni Travassos. O evento será realizado das 19 às 19:30 horas, no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença.
A publicação “O controle do Orçamento à luz dos Direitos Humanos” aborda a possibilidade de o Judiciário controlar a elaboração do orçamento. “É um livro de 100 páginas de leitura simples e linguagem acessível. Este trabalho decorre da minha dissertação de mestrado em Direito Público na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ)”, explicou.
O segundo livro intitulado “Os fundamentos do Instituto da Extraficalidade” trata do Direito Tributário. O Direito Tributário em sua visão clássica foi desenvolvido como uma forma de arrecadação. “Este livro se destina a examinar quais são os fundamentos para o Estado utilizar o Direito Dributário para direcionar as atividades das pessoas. Escrevi-o durante o meu doutorado na UERJ”, disse.
Saiba mais sobre o docente
Prof. Dr. Marcelo Zenni Travassos,
O Prof. Dr. Marcelo Zenni Travassos, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ (2005), Mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ (2008) e Doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ (2013). Atualmente é Procurador do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ, Subsecretário de Estado Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro e advogado. Professor de Direito Administrativo da UniEuro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.