Ceuma participará da 65ª SBPC com onze trabalhos do curso de Direito
O curso de Direito da Universidade Ceuma participará da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 21 a 26 de julho de 2013, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife/PE, com a apresentação de onze trabalhos de 18 alunos. Os pesquisadores fazem parte do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS), sob a coordenação do Prof. Me. Márcio Aleandro Correia Teixeira. Nesta edição o tema será “Ciência para o Novo Brasil”.
A SBPC é um dos maiores eventos científicos do Brasil, sendo realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de Ciência e Tecnologia. A Reunião Anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de Políticas Públicas para a ciência e tecnologia.
O Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS) é o espaço de discussão acerca das temáticas que envolvem Direito Penal, Segurança Pública, responsabilidade civil do Estado e Direito Constitucional como mecanismos de concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. “O NEESS foi criado em 2007, mas desde 2008 participamos da SBPC com a apresentação de trabalhos na linha de responsabilidade do Estado e as políticas de segurança pública por ser um tema complexo e cheio de significados, métodos, técnicas e conflitos, correlacionados ao campo político e social.”, disse o coordenador Márcio Aleandro Correia Teixeira.
A acadêmica do 10º período do curso de Direito da Universidade Ceuma, Ana Paula Ribeiro, que teve o seu trabalho escolhido para participar da SBPC, disse estar orgulhosa em participar do Núcleo. “É importante salientar que a Instituição está nos dando total apoio para participar da SBPC. Atividades como esta propiciam aos discentes grandes conhecimentos acerca da realidade do país, e noção da aplicação real do Direito, diminuindo ainda a distância entre os estudantes e a sociedade, sendo na verdade uma forma de renovação da vontade do crescimento profissional na área. Esta aproximação dos discentes com as atividades de pesquisa, extensão, prática, elevam as possibilidades destes alunos, participarem futuramente das mais altas discussões jurídicas do país e incentiva a expansão de novos horizontes. A aprovação dos trabalhos comprova a qualidade do Núcleo e sua importância para o progresso do estudo de direito no Maranhão”, declarou.
Os pesquisadores do NEESS viajam nesta sexta-feira, 19, a Pernambuco e contam com o apoio da Universidade Ceuma, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Governo do Estado do Maranhão. Além de participar da SBPC, o grupo será recebido em audiência pelo Secretário Estadual da Criança e Juventude do Governo do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva.
Atualmente, o Núcleo desenvolve primordialmente as seguintes linhas de pesquisa: Estado, Segurança Pública e Responsabilidade do Estado; Sistema Único de Segurança Pública; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas em Segurança; Direito Penal e Direito Constitucional.
Temas dos trabalhos:
TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: A EFICÁCIA DA TÉCNICA PROCESSUAL
SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social
CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA: SELEÇÃO PELO LEGISLADOR DOS BENS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE E A CONSEQUENTE FIGURA DO DELINQUENTE
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
A Segurança Pública como Direito fundamental de Prestação
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PRESO NO CÁRCERE PRIVADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATUAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS NOS DIREITOS HUMANOS
A Ressocialização do sentenciado na realidade ludovicense
Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas – MA
Estudantes que participarão da SBPC
Ana Paula Ferreira Ribeiro
Edmarcos Jose Vieira Brazil
Jardel William Reis Fontes
José Mario Rêgo Lopes
Kenneson Lima Ferreira
Rute de Jesus da Costa Barros
Sanny Marrony Costa Matos
Edson Rogério Moralles Pereira
Kátia Cristina Amorim Santos
Renato Antunes Silva Pereira
Jonatas Marques dos Santos
Fredyson Reis Campos
Manoela Vitoria Cavalcante Ribeiro
Aristoteles Rodrigues dos Santos Neto
Leyde Jaiane Oliveira Roseno
Katharine Cassea Moreira Soares Lima
Aline Viana dos Santos
Jaciel Gonçalves Ramos Junior