III Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma
O III Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma promoveu a discussão e a análise crítica de avanços e possíveis retrocessos do Direito brasileiro após vinte e cinco anos de promulgação e vigência da Constituição Federal brasileira de 1988. O evento aconteceu no dia 06 de junho, das 8h30 às 21h30, no Salão Nobre da Biblioteca Presidente José Sarney, campus Renascença.
O III Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma promoveu a discussão e a análise crítica de avanços e possíveis retrocessos do Direito brasileiro após vinte e cinco anos de promulgação e vigência da Constituição Federal brasileira de 1988. O evento aconteceu no dia 06 de junho, das 8h30 às 21h30, no Salão Nobre da Biblioteca Presidente José Sarney, campus Renascença.
De acordo com a professora Maria da Glória, na elaboração do projeto, que resultou na 1ª edição, comentou-se que a Universidade precisava de um evento que contasse com a participação da comunidade acadêmica, que suscitasse o debate, o fluxo de ideias, a discussão de temas jurídicos relevantes para a sociedade acadêmica maranhense. Esse era o sonho de toda a equipe de professores do curso. Mas, vejam, o sonho se transformou em realidade e já está na 3ª edição. “Durante todo o dia presenciamos a participação massiva dos discentes, dos professores e do público externo. Tal fato é muito gratificante, porque traz a certeza de que todos acreditaram na importância do evento. Por isso, deixo o meu registro de congratulações a Coordenadoria do Curso de Direito, aos professores, aos alunos, aos palestrantes e todos os colaboradores da Universidade, que propiciaram o êxito do III Simpósio Jurídico”, declarou.
O Simpósio contou, ainda, com a realização do Seminário de Iniciação Científica – SEMIC – do Curso de Direito. Visa promover a divulgação da produção científica decorrente dos discentes bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).
Segundo o coordenador do curso de Direito da Universidade Ceuma, Prof. João Luciano, os temas centrais para discussão e reflexão durante o evento foram debate sobre como o Brasil lidou com a Justiça de Transição, bem como sobre as mais recentes reformas e propostas de reformas constitucionais, notadamente a Emenda Constitucional 72/2013 (“PEC das domésticas”), a abordagem sobre o trabalho escravo e a estabilidade da gestante no trabalho, bem como a PEC 37/2011 (PEC que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal).