Seminário discutirá sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área de saúde
Seminário discutirá sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área de saúde
A Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), junto com os seis consórcios públicos multifinalitários do Maranhão, em parceria com a Secretária de Estado da Saúde e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, realiza no dia 9 de junho o Seminário Maranhense sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área de saúde, no auditório da Universidade Ceuma – campus Anil, a partir das 14h.
Devem participar do evento secretários municipais de saúde dos territórios de consórcios, representantes e gestores da Secretaria Estadual de Saúde, além da diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (COSEMSMA). O objetivo é desencadear novos encontros para pactuação entre os municípios consorciados, o Governo Estadual e o Governo Federal sobre ações e serviços de saúde compartilhados regionalmente.
Como parte da programação, a coordenadora-geral de Contratualização Interfederativa, Neyde Gloria Garrido, fará uma explanação sobre a visão e o papel do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, na gestão compartilhada executada através dos Consórcios Públicos Multifinalitários. Na ocasião, também serão apresentados arranjos de consórcios exitosos no estado.
Instrumento de gestão – O evento surgiu da necessidade de alinhamento do conceito de consórcio: quais atribuições e o papel desempenhado na execução das redes de atenção à saúde na região de saúde, por parte dos gestores da área.A percepção corrente é de que, apesar da autonomia conquistada pelos municípios a partir da constituição de 1988, estes, em sua maioria, não conseguem desenvolver a política de saúde de forma adequada.
O consórcio tem se mostrado um instrumento de gestão compartilhado eficaz e eficiente, podendo ser a opção aos municípios menores e mais pobres de superarem as exigências legais impostas pela legislação do SUS, principalmente no que diz respeito aos princípios de universalidade e integralidade, na execução das ações e serviços de saúde.